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Tatiana Thachuk
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (6)
Tatiana Thachuk
Artigo ·
há 8 anos
Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 /2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e...
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Tatiana Thachuk
Artigo ·
há 8 anos
Direitos trabalhistas em sentido amplo
Trabalhador, você conhece os seus direitos? Se você for contratado com as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), esses são alguns dos seus direitos: Abono salarial: Benefício...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Protetor Auricular e Adicional de Insalubridade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que...
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Tatiana Thachuk
Artigo ·
há 8 anos
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Seguro Desemprego
O Seguro-Desemprego Formal foi instituído pela Lei n.º7.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994 e posteriormente pela Lei n.º 13.134, de 16 de junho de...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Dos períodos de Descanso
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Lei 13.301/2016
A medida consta da Lei 13.301/2016, que também destina recursos para a compra de repelentes contra insetos para serem distribuídos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, e autoriza a entrada...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Lei da Ficha Limpa
A Lei Complementar nº 135 /2010, chamada Lei da Ficha Limpa , foi criada por meio de iniciativa popular ( CF/88 , art. 61 , § 2º ) com o intuito de combater a corrupção eleitoral. Essa lei alterou a...
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Tatiana Thachuk
Notícia ·
há 8 anos
Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho
Trabalhador, você conhece os seus direitos? Se você for contratado com as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses são alguns dos seus direitos: Abono salarial: Benefício fornecido...
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